Livro do Antigo Testamento Números 35

Nas campinas de Moabe, junto ao Jordão, do outro lado de Jericó, o Senhor disse a Moisés:

"Ordene aos israelitas que, da herança que possuem, dêem cidades para os levitas morarem. E dêem-lhes também pastagens ao redor das cidades.

Assim eles terão cidades para habitar e pastagens para o gado, para os rebanhos e para todos os seus outros animais de criação.

"As pastagens ao redor das cidades que vocês derem aos levitas se estenderão para fora quatrocentos e cinqüenta metros, a partir do muro da cidade.

Do lado de fora da cidade, meçam novecentos metros para o lado leste, para o lado sul, para o lado oeste e para o lado norte, tendo a cidade no centro. Eles terão essa área para pastagens das cidades.

"Seis das cidades que vocês derem aos levitas serão cidades de refúgio, para onde poderá fugir quem tiver matado alguém. Além disso, dêem a eles outras quarenta e duas cidades.

Ao todo, vocês darão aos levitas quarenta e oito cidades, juntamente com as suas pastagens.

As cidades que derem aos levitas, das terras dos israelitas, deverão ser dadas proporcionalmente à herança de cada tribo

Disse também o Senhor a Moisés:

"Diga aos israelitas: Quando vocês atravessarem o Jordão e entrarem em Canaã,

escolham algumas cidades para serem suas cidades de refúgio, para onde poderá fugir quem tiver matado alguém sem intenção.

Elas serão locais de refúgio contra o vingador da vítima, a fim de que alguém acusado de assassinato não morra antes de apresentar-se para julgamento perante a comunidade.

As seis cidades que vocês derem serão suas cidades de refúgio.

Designem três cidades de refúgio deste lado do Jordão e três outras em Canaã.

As seis cidades servirão de refúgio para os israelitas, para os estrangeiros residentes e para quaisquer outros estrangeiros que vivam entre eles, para que todo aquele que tiver matado alguém sem intenção possa fugir para lá.

"Se um homem ferir alguém com um objeto de ferro de modo que esta pessoa morra, ele é assassino

Ou, se alguém tiver nas mãos uma pedra que possa matar, e ferir uma pessoa de modo que ela morra, é assassino

Ou, se alguém tiver nas mãos um pedaço de madeira que possa matar, e ferir uma pessoa de modo que ela morra, é assassino

O vingador da vítima matará o assassino

Se alguém, com ódio, empurrar uma pessoa premeditadamente ou atirar alguma coisa contra ela de modo que ela morra,

ou se com hostilidade der-lhe um soco provocando a sua morte, ele terá que ser executado

"Todavia, se alguém, sem hostilidade, empurrar uma pessoa ou atirar alguma coisa contra ela sem intenção,

ou se, sem vê-la, deixar cair sobre ela uma pedra que possa matá-la, e ela morrer, então, como não era sua inimiga e não pretendia feri-la,

a comunidade deverá julgar entre ele e o vingador da vítima de acordo com essas leis.

A comunidade protegerá o acusado de assassinato do vingador da vítima e o enviará de volta à cidade de refúgio para onde tinha fugido. Ali permanecerá até a morte do sumo sacerdote, que foi ungido com o óleo santo.

"Se, contudo, o acusado sair dos limites da cidade de refúgio para onde fugiu

e o vingador da vítima o encontrar fora da cidade, ele poderá matar o acusado sem ser culpado de assassinato.

O acusado deverá permanecer em sua cidade de refúgio até a morte do sumo sacerdote

"Estas exigências legais serão para vocês e para as suas futuras gerações, onde quer que vocês vivam.

"Quem matar uma pessoa terá que ser executado como assassino mediante depoimento de testemunhas. Mas ninguém será executado mediante o depoimento de apenas uma testemunha.

"Não aceitem resgate pela vida de um assassino

"Não aceitem resgate por alguém que tenha fugido para uma cidade de refúgio, permitindo que ele retorne e viva em sua própria terra antes da morte do sumo sacerdote.

"Não profanem a terra onde vocês estão. O derramamento de sangue profana a terra, e só se pode fazer propiciação em favor da terra em que se derramou sangue, mediante o sangue do assassino que o derramou.

Não contaminem a terra onde vocês vivem e onde eu habito, pois eu, o Senhor, habito entre os israelitas".